Conteúdo do Portal e Propriedade Intelectual

Entende-se por "conteúdo do portal", toda a informação presente neste portal, nomeadamente texto, imagens, ilustrações, design gráfico, webdesign e software.
Os direitos de propriedade intelectual de todos os conteúdos do empregos-ao.com que não sejam de fornecimento externo e como tal devidamente identificado, são pertença da CaixaMedia, incluindo as informações, as ferramentas, o desenho gráfico das páginas na Internet, com todos os seus componentes, e todas as figuras gráficos ou textos.
O conteúdo presente neste portal não poderá ser copiado, alterados ou distribuído salvo com autorização expressa da CaixaMedia.
Este portal contém ainda textos, ilustrações e fotografias devidamente licenciadas pelos seus autores e que não podem ser copiadas, alteradas ou distribuídas salvo com autorização expressa dos mesmos. A CaixaMedia rejeita qualquer responsabilidade pela usurpação e uso indevido dos elementos acima citados.
A CaixaMedia (empregos-ao.com) não se responsabiliza pela veracidade dos conteúdos de todos e quaisquer anúncios, mensagens, CV's e demais informação a que o utilizador possa ter acesso através deste portal, a qual caberá em exclusivo ao respectivo utilizador ou anunciante.
As informações relativas ao mercado de emprego constantes deste portal destinam-se a utilização privada como meio auxiliar de informação e não dispensam o recurso a especialistas, advogados e aos serviços oficiais na resolução de qualquer situação particular. A CaixaMedia não garante a sua precisão nem a sua rigorosa actualização, declinando qualquer responsabilidade pelo uso que possa vir a ser feito com esta informação.
O portal poderá ainda conter hiperligações a sites operados por outras empresas que não a CaixaMedia. A CaixaMedia não controla estes sites e não se responsabiliza pelos mesmos, incluindo disponibilidade e conteúdos. A inclusão destas hiperligações no portal empregos-ao.com não implica aceitação ao conteúdo nelas existentes ou uma associação com os seus proprietários.
3. Deveres dos Utilizador / Utilizações Proibidas

O utilizador obriga-se a não atacar ou usar ilicitamente os sistemas ou o portal empregos-ao.com, sendo responsabilizado e suportando todos os custos associados a acções ilícitas que lhe sejam atribuídas. Entre outras, consideram-se como acções ilícitas:

a) Aceder a uma área/conta não autorizada e respectiva informação;

b) Testar e avaliar a vulnerabilidade do sistema e quebrar a segurança instalada;

c) Instalar ou tentar instalar um vírus no portal;

d) Envio de e-mails não solicitados que incluam promoções ou publicidade a produtos ou serviços;

e) Desencadear ou tentar desencadear ataques tipo "denial of service".

4. Suspensão ou Interrupção de Acesso

A CaixaMedia reserva-se o direito de interromper ou suspender o acesso ao portal empregos-ao.com, pelo período que entenda necessário, por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outras.
Sem prejuízo do disposto no número anterior, a CaixaMedia não poderá ainda ser responsabilizada por qualquer suspensão ou interrupção de acesso que venha porventura a ocorrer por causa que não lhe seja imputável ou que seja imputável a título de mera negligência.
5. Segurança

Os utilizadores do portal empregos-ao.com declaram e garantem que conhecem perfeitamente as características e os constrangimentos, limitações e defeitos da Internet, e nomeadamente que as transmissões de dados e de informações via Internet beneficiam apenas duma fiabilidade técnica relativa, circulando em redes heterogéneas de características e capacidades técnicas diversas, que perturbam o acesso ou que o tornam impossível em certos períodos.
Os utilizadores reconhecem que qualquer site/portal está sujeito a intromissões de terceiros não autorizados e que pode consequentemente ficar interrompido, e que as informações que circulam na Internet não estão protegidas contra eventuais desvios (acesso livre), contra eventuais vírus, e que qualquer pessoa é susceptível de criar uma ligação com acesso ao site/portal e/ou a elementos lá contidos, aceitando correr os riscos inerentes.
A CaixaMedia não poderá em nenhum caso ser responsabilizado por danos acidentais ou voluntários sofridos pelos utilizadores e provocados ou não por terceiros no âmbito da utilização dos serviços fornecidos neste portal ou em outros lugares na Internet a que tenham tido acesso através dele.
A CaixaMedia não é responsável por quaisquer danos que possam ser causados pela utilização do serviço, incluindo a contaminação de vírus.

Infração do Termo de Uso do site e Sanções

O utilizador que violar o presente Termo de Uso será notificado a cessar a prática irregular, sem prejuízo das cominações legais que tais irregularidades venham a dar causa.

Sem prejuízo de outras medidas, a CaixaMedia poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, a conta de um utilizador a qualquer tempo, e iniciar as ações legais cabíveis se:
a) o utilizador não cumprir qualquer dispositivo destes Termos e Condições Gerais e demais políticas do CaixaMedia;
b) se descumprir com seus deveres de utilizador;
c) se praticar atos fraudulentos ou dolosos;
d) se não puder ser verificada a identidade do utilizador ou qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta;
e) se CaixaMedia entender que os anúncios ou qualquer atitude do utilizador anunciante tenha ou esteja causando algum dano a terceiros ou ao próprio site ou tenha a potencialidade de assim o fazer. Nos casos de inabilitação do cadastro do utilizador anunciante, todos os produtos ativos e/ou ofertas realizadas serão automaticamente cancelados.

Aceitação do Termo de Uso:

A utilização do site caracteriza que o utilizador leu, entendeu e concorda com as condições previstas neste Termo de Uso. Caso o utilizador não concorde com as condições previstas no referido Termo, não deverá usar este site.

Uso de Dados Pessoais

Os dados pessoais contidos nos registos de utilizadores e curriculum vitae, recolhidos através do portal empregos-ao.com, constam da base de dados registada na Comissão Nacional de Protecção de Dados ("CNPD") no processo nº 387/98, em nome da CaixaMedia Design, Publicidade e Serviços de Internet, Lda, sendo absolutamente confidenciais e utilizados exclusivamente por essa entidade para conhecimento da identificação e preferência dos seus clientes, e processados automaticamente de acordo com a Lei 67/98 de 26 de Outubro.

Nos termos da legislação aplicável, a CaixaMedia obriga-se a conferir aos sujeitos cujos dados são recolhidos o direito de acederem, de se oporem ou rectificarem os respectivos dados. Para o efeito podem os mesmos, a todo o momento, exercer os referidos poderes através dos comandos Download e Eliminar do menu Colocar CV.

A entidade responsável pelo tratamento da Base de Dados é a Setevision - Design, Publicidade e Serviços de Internet, Lda